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Trabalhista e demais segmentos

Contencioso Cível

Com forte presença em todo o território nacional, o escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados atua com excelência na condução de processos judiciais cíveis em todas as instâncias e tribunais, estaduais e federais, inclusive nos tribunais superiores. Nossa equipe é especializada na defesa dos interesses de pessoas físicas, empresas e instituições, com atuação estratégica em ações indenizatórias, possessórias, revisionais, de cobrança, responsabilidade civil, disputas contratuais e sucessórias. Atuamos com proatividade, precisão técnica e foco em resultados, garantindo segurança jurídica em cada fase processual.

Sucessões e Família

Prestamos apoio jurídico completo em questões familiares e sucessórias, com sensibilidade, ética e estratégia. o escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados atua em planejamento sucessório, elaboração de testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos e doações. No âmbito familiar, assessoramos em divórcios, separações, guarda, alimentos, pactos antenupciais, interdições e também na elaboração de contratos de namoro, instrumento cada vez mais utilizado para preservar a autonomia patrimonial e evitar litígios futuros. Nosso foco está na proteção dos vínculos, na clareza das relações jurídicas e na preservação da dignidade das partes envolvidas.

Direito do Trabalho

O escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados presta consultoria jurídica preventiva e contenciosa para empresas e empregadores, com foco na mitigação de riscos e na conformidade com a legislação trabalhista. Atuamos em ações judiciais e administrativas, acidentes de trabalho, assédio moral e sexual, bem como na estruturação de políticas internas, elaboração de pareceres estratégicos, auditorias jurídicas e defesas em fiscalizações.

Além disso, oferecemos capacitações e formações obrigatórias previstas em lei, como os treinamentos sobre prevenção e combate ao assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho, em consonância com a Lei nº 14.457/22 e demais normas vigentes. Esses programas são desenvolvidos sob medida para cada organização, com o objetivo de promover ambientes saudáveis, éticos e juridicamente protegidos.

Compliance Criminal e Improbidade Administrativa

Com forte atuação em ações civis públicas, sindicâncias e investigações, o escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados é especializada na defesa de dirigentes, agentes públicos e empresas em casos de responsabilização por atos de improbidade administrativa e infrações penais. Atuamos com ética, sigilo e técnica apurada, tanto na esfera administrativa quanto judicial, em todas as instâncias. Elaboramos estratégias defensivas desde o inquérito civil até o trânsito em julgado, com foco na preservação da imagem e integridade institucional dos nossos clientes.

Relações de Consumo

O escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados oferece assessoria consultiva e contenciosa em Direito do Consumidor, com forte atuação perante órgãos reguladores e agências de defesa do consumidor. Representamos empresas em ações judiciais, audiências, mediações e processos administrativos, atuando na defesa de seus interesses com precisão técnica e alinhamento normativo.

Atendemos demandas de instituições de ensino, bancos, seguradoras, redes de varejo, concessionárias, supermercados, shopping centers, plataformas digitais e marketplaces, elaborando defesas, recursos, memoriais e sustentações orais, com foco na proteção da reputação institucional e mitigação de riscos.

Também auxiliamos na estruturação de políticas de atendimento ao consumidor, gestão de conflitos e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, promovendo ambientes regulatórios mais seguros e relações de consumo sustentáveis.

Direito Tributário

Nossa atuação tributária combina consultoria preventiva e contenciosa, com foco na defesa de empresas e pessoas físicas contra cobranças indevidas, elaboração de planejamentos fiscais e ações judiciais e administrativas junto à União, Estados e Municípios. Trabalhamos pela restituição de tributos pagos indevidamente, compensações e adequação às obrigações acessórias, sempre com precisão técnica e foco na eficiência financeira dos nossos clientes.

Propriedade Intelectual

O escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados protege os ativos intangíveis de empresas e criadores com assessoria completa em registro, licenciamento, defesa e gestão de marcas, patentes, direitos autorais, softwares e tecnologias. Atendemos clientes nacionais e internacionais, oferecendo suporte desde a análise de viabilidade jurídica até a defesa em litígios judiciais e administrativos. Utilizamos sistemas informatizados que garantem controle, agilidade e segurança nas operações de proteção e transferência de propriedade intelectual.

Direito Imobiliário

O escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados atua em todas as etapas dos negócios imobiliários, com assessoria jurídica completa para compra, venda, incorporação, loteamento, regularização fundiária, locação e estruturação de empreendimentos urbanos e rurais. Elaboramos contratos, analisamos riscos e representamos nossos clientes em disputas relacionadas à posse, propriedade, condomínio e responsabilidade construtiva, sempre com foco na segurança patrimonial.

Seguros e Resseguros

Com expertise no setor segurador, O escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados presta consultoria e atuamos judicial e administrativamente em contratos de seguros, regulação de sinistros, ações de indenização e defesa de seguradoras e segurados. Trabalhamos com clareza técnica, atenção às cláusulas contratuais e foco na prevenção de litígios e solução de conflitos no setor de seguros e resseguros.

Mediação e Solução Consensual de Conflitos

Com foco na pacificação social, prevenção de litígios e proteção das relações institucionais e comerciais, o escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados atua de forma estratégica na mediação de conflitos e negociações pré-litigiosas em diversas áreas do Direito.

Nossa atuação envolve desde a análise jurídica preventiva até a condução de mediações extrajudiciais, judiciais e administrativas, sempre com o objetivo de construir soluções eficientes, seguras e personalizadas, que minimizem desgastes e resguardem os interesses das partes envolvidas.

Somos frequentemente designados para atuar em conflitos complexos entre empresas, instituições de ensino, familiares, parceiros comerciais e órgãos públicos, com ênfase em estratégias colaborativas, escuta ativa e valorização do diálogo. Também assessoramos nossos clientes na participação em centros de mediação, câmaras arbitrais e audiências de conciliação, com postura técnica, ética e voltada à celeridade processual.

A mediação representa, para nós, não apenas uma técnica jurídica, mas uma ferramenta essencial de governança institucional, prevenção de passivos e fortalecimento da reputação organizacional.

Trabalhista

Assessoria aos empregadores e empregadores buscando apurar os riscos inerentes aos processos trabalhistas e acidentes de trabalho, com o objetivo de embasar as reclamações trabalhistas e as ações indenizatórias.

Serviço e consultoria especial para prevenção de processos trabalhistas futuros. Na parte contenciosa, é oferecido o acompanhamento necessário à defesa desses direitos. Propositura, impugnação e acompanhamento de reparação por danos morais, decorrentes da relação de emprego, tais como: assédio moral, assédio sexual e afins.

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos na Delegacia Regional do Trabalho e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Contratos

Assessoria na confecção e revisão de contratos civis e comerciais, de maneira a garantir segurança jurídica aos negócios e atividades de seus clientes.

Administrativo

Contencioso judicial e administrativo perante todos os órgãos reguladores do Estado, com assessoria em todos os tipos de contratos administrativos.

Representação de clientes em licitações, compreendendo completa assessoria em todas as fases que envolvem este processo.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Equipe com larga experiência e atuação nessa área, tanto na fase administrativa quanto judicial, nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Desde a concepção da lei de improbidade administrativa o escritório tem sido referência no patrocínio dessas demandas atuando nos casos mais complexos e de grande repercussão.

A atuação nas ações civis de responsabilização por ato de improbidade administrativa destina-se à defesa dos direitos dos agentes públicos, particulares e empresas privadas envolvidas na demanda e compreende desde a intervenção nos autos dos inquéritos civis até o trânsito em julgado dos últimos recursos cabíveis nas instâncias superiores.

Previdência

No campo do Direito Previdenciário, nossa atuação, tanto na fase administrativa quanto na judicial, compreende o trabalho jurídico na concessão de benefícios previdenciários, aposentadorias, reconhecimento de tempo de serviço ou contribuição, revisão de benefício, auxílio-doença comum, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio acidente, pensão por morte, assistência social (LOAS), conversão e restabelecimento de benefício, dentre outros.

Assistência ao Estrangeiro

O escritório Sahione , Salles & Advogados Associados oferece assistência e orientação jurídica a estrangeiros, seja em viagens de negócios, férias ou estudos, em qualquer situação constrangedora ou inusitada que venha a ocorrer durante a sua permanência no Brasil, dispondo de equipe qualificada para realizar o atendimento em idiomas estrangeiros.

O Rio de Janeiro é considerado uma das cidades mais bonitas do mundo, além de ser o destino de milhões de pessoas que viajam a lazer ou a trabalho devido a sua beleza fascinante. Entretanto, situações inusitadas podem ocorrer em qualquer país. Principalmente, problemas jurídicos que possam surgir durante uma viagem e poderão transformar sua estada em momentos difíceis e inesperados.

Podemos oferecer atendimento jurídico em nome dos membros de sua família ou de seus executivos corporativos durante o período de estadia no Brasil e dentro de um valor de honorários acessível e razoável.

Orientação e Aconselhamento Jurídico – Defesa Criminal – Infrações Penais – Entorpecentes – Carteira de Motorista Revogada ou com a Data de Validade Vencida – Delitos Juvenis – Infrações de Tráfego – Homicídio Veicular

Direito
Digital

Direito
Educacional

Trabalhista e Demais Segmentos

Mantenha-se informado sobre as principais atualizações jurídicas

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Contencioso Cível

Com forte presença em todo o território nacional, o escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados atua com excelência na condução de processos judiciais cíveis em todas as instâncias e tribunais, estaduais e federais, inclusive nos tribunais superiores. Nossa equipe é especializada na defesa dos interesses de pessoas físicas, empresas e instituições, com atuação estratégica em ações indenizatórias, possessórias, revisionais, de cobrança, responsabilidade civil, disputas contratuais e sucessórias. Atuamos com proatividade, precisão técnica e foco em resultados, garantindo segurança jurídica em cada fase processual.

Sucessões e Família

Prestamos apoio jurídico completo em questões familiares e sucessórias, com sensibilidade, ética e estratégia. o escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados atua em planejamento sucessório, elaboração de testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos e doações. No âmbito familiar, assessoramos em divórcios, separações, guarda, alimentos, pactos antenupciais, interdições e também na elaboração de contratos de namoro, instrumento cada vez mais utilizado para preservar a autonomia patrimonial e evitar litígios futuros. Nosso foco está na proteção dos vínculos, na clareza das relações jurídicas e na preservação da dignidade das partes envolvidas.

Direito do Trabalho

O escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados presta consultoria jurídica preventiva e contenciosa para empresas e empregadores, com foco na mitigação de riscos e na conformidade com a legislação trabalhista. Atuamos em ações judiciais e administrativas, acidentes de trabalho, assédio moral e sexual, bem como na estruturação de políticas internas, elaboração de pareceres estratégicos, auditorias jurídicas e defesas em fiscalizações.

Além disso, oferecemos capacitações e formações obrigatórias previstas em lei, como os treinamentos sobre prevenção e combate ao assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho, em consonância com a Lei nº 14.457/22 e demais normas vigentes. Esses programas são desenvolvidos sob medida para cada organização, com o objetivo de promover ambientes saudáveis, éticos e juridicamente protegidos.

Compliance Criminal e Improbidade Administrativa

Com forte atuação em ações civis públicas, sindicâncias e investigações, o escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados é especializada na defesa de dirigentes, agentes públicos e empresas em casos de responsabilização por atos de improbidade administrativa e infrações penais. Atuamos com ética, sigilo e técnica apurada, tanto na esfera administrativa quanto judicial, em todas as instâncias. Elaboramos estratégias defensivas desde o inquérito civil até o trânsito em julgado, com foco na preservação da imagem e integridade institucional dos nossos clientes.

Relações de Consumo

O escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados oferece assessoria consultiva e contenciosa em Direito do Consumidor, com forte atuação perante órgãos reguladores e agências de defesa do consumidor. Representamos empresas em ações judiciais, audiências, mediações e processos administrativos, atuando na defesa de seus interesses com precisão técnica e alinhamento normativo.

Atendemos demandas de instituições de ensino, bancos, seguradoras, redes de varejo, concessionárias, supermercados, shopping centers, plataformas digitais e marketplaces, elaborando defesas, recursos, memoriais e sustentações orais, com foco na proteção da reputação institucional e mitigação de riscos.

Também auxiliamos na estruturação de políticas de atendimento ao consumidor, gestão de conflitos e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, promovendo ambientes regulatórios mais seguros e relações de consumo sustentáveis.

Direito Tributário

Nossa atuação tributária combina consultoria preventiva e contenciosa, com foco na defesa de empresas e pessoas físicas contra cobranças indevidas, elaboração de planejamentos fiscais e ações judiciais e administrativas junto à União, Estados e Municípios. Trabalhamos pela restituição de tributos pagos indevidamente, compensações e adequação às obrigações acessórias, sempre com precisão técnica e foco na eficiência financeira dos nossos clientes.

Propriedade Intelectual

O escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados protege os ativos intangíveis de empresas e criadores com assessoria completa em registro, licenciamento, defesa e gestão de marcas, patentes, direitos autorais, softwares e tecnologias. Atendemos clientes nacionais e internacionais, oferecendo suporte desde a análise de viabilidade jurídica até a defesa em litígios judiciais e administrativos. Utilizamos sistemas informatizados que garantem controle, agilidade e segurança nas operações de proteção e transferência de propriedade intelectual.

Direito Imobiliário

O escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados atua em todas as etapas dos negócios imobiliários, com assessoria jurídica completa para compra, venda, incorporação, loteamento, regularização fundiária, locação e estruturação de empreendimentos urbanos e rurais. Elaboramos contratos, analisamos riscos e representamos nossos clientes em disputas relacionadas à posse, propriedade, condomínio e responsabilidade construtiva, sempre com foco na segurança patrimonial.

Seguros e Resseguros

Com expertise no setor segurador, O escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados presta consultoria e atuamos judicial e administrativamente em contratos de seguros, regulação de sinistros, ações de indenização e defesa de seguradoras e segurados. Trabalhamos com clareza técnica, atenção às cláusulas contratuais e foco na prevenção de litígios e solução de conflitos no setor de seguros e resseguros.

Mediação e Solução Consensual de Conflitos

Com foco na pacificação social, prevenção de litígios e proteção das relações institucionais e comerciais, o escritório Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados atua de forma estratégica na mediação de conflitos e negociações pré-litigiosas em diversas áreas do Direito.

Nossa atuação envolve desde a análise jurídica preventiva até a condução de mediações extrajudiciais, judiciais e administrativas, sempre com o objetivo de construir soluções eficientes, seguras e personalizadas, que minimizem desgastes e resguardem os interesses das partes envolvidas.

Somos frequentemente designados para atuar em conflitos complexos entre empresas, instituições de ensino, familiares, parceiros comerciais e órgãos públicos, com ênfase em estratégias colaborativas, escuta ativa e valorização do diálogo. Também assessoramos nossos clientes na participação em centros de mediação, câmaras arbitrais e audiências de conciliação, com postura técnica, ética e voltada à celeridade processual.

A mediação representa, para nós, não apenas uma técnica jurídica, mas uma ferramenta essencial de governança institucional, prevenção de passivos e fortalecimento da reputação organizacional.

Trabalhista

Assessoria aos empregadores e empregadores buscando apurar os riscos inerentes aos processos trabalhistas e acidentes de trabalho, com o objetivo de embasar as reclamações trabalhistas e as ações indenizatórias.

Serviço e consultoria especial para prevenção de processos trabalhistas futuros. Na parte contenciosa, é oferecido o acompanhamento necessário à defesa desses direitos. Propositura, impugnação e acompanhamento de reparação por danos morais, decorrentes da relação de emprego, tais como: assédio moral, assédio sexual e afins.

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos na Delegacia Regional do Trabalho e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Contratos

Assessoria na confecção e revisão de contratos civis e comerciais, de maneira a garantir segurança jurídica aos negócios e atividades de seus clientes.

Administrativo

Contencioso judicial e administrativo perante todos os órgãos reguladores do Estado, com assessoria em todos os tipos de contratos administrativos.

Representação de clientes em licitações, compreendendo completa assessoria em todas as fases que envolvem este processo.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Equipe com larga experiência e atuação nessa área, tanto na fase administrativa quanto judicial, nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Desde a concepção da lei de improbidade administrativa o escritório tem sido referência no patrocínio dessas demandas atuando nos casos mais complexos e de grande repercussão.

A atuação nas ações civis de responsabilização por ato de improbidade administrativa destina-se à defesa dos direitos dos agentes públicos, particulares e empresas privadas envolvidas na demanda e compreende desde a intervenção nos autos dos inquéritos civis até o trânsito em julgado dos últimos recursos cabíveis nas instâncias superiores.

Previdência

No campo do Direito Previdenciário, nossa atuação, tanto na fase administrativa quanto na judicial, compreende o trabalho jurídico na concessão de benefícios previdenciários, aposentadorias, reconhecimento de tempo de serviço ou contribuição, revisão de benefício, auxílio-doença comum, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio acidente, pensão por morte, assistência social (LOAS), conversão e restabelecimento de benefício, dentre outros.

Assistência ao Estrangeiro

O escritório Sahione , Salles & Advogados Associados oferece assistência e orientação jurídica a estrangeiros, seja em viagens de negócios, férias ou estudos, em qualquer situação constrangedora ou inusitada que venha a ocorrer durante a sua permanência no Brasil, dispondo de equipe qualificada para realizar o atendimento em idiomas estrangeiros.

O Rio de Janeiro é considerado uma das cidades mais bonitas do mundo, além de ser o destino de milhões de pessoas que viajam a lazer ou a trabalho devido a sua beleza fascinante. Entretanto, situações inusitadas podem ocorrer em qualquer país. Principalmente, problemas jurídicos que possam surgir durante uma viagem e poderão transformar sua estada em momentos difíceis e inesperados.

Podemos oferecer atendimento jurídico em nome dos membros de sua família ou de seus executivos corporativos durante o período de estadia no Brasil e dentro de um valor de honorários acessível e razoável.

Orientação e Aconselhamento Jurídico – Defesa Criminal – Infrações Penais – Entorpecentes – Carteira de Motorista Revogada ou com a Data de Validade Vencida – Delitos Juvenis – Infrações de Tráfego – Homicídio Veicular

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