Pesquisar

Direito
Educacional

Reconhecido como um dos mais atuantes e respeitados escritórios do Brasil na área do Direito Educacional, Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados possui ampla e consolidada experiência no assessoramento jurídico de instituições de ensino, da educação infantil ao ensino superior, em todo o território nacional.

Nossa atuação se destaca pela visão estratégica e pela capacidade de construir soluções preventivas, sustentáveis e alinhadas às constantes transformações do cenário educacional. Atuamos lado a lado das instituições para garantir segurança jurídica, respeito aos direitos educacionais e fortalecimento institucional.

Um dos grandes diferenciais da banca é sua participação inovadora na articulação de grupos de trabalho interdisciplinares, formados por representantes das escolas, áreas pedagógicas, mantenedoras e jurídico, com o objetivo de desenvolver protocolos sólidos e eficazes para a promoção de uma verdadeira cultura da paz. Esses fluxos são desenhados à luz da legislação vigente — com destaque para a Política Nacional de Enfrentamento ao Bullying, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal — e garantem que as ações de escuta, acolhimento e encaminhamento institucional estejam plenamente amparadas, minimizando riscos de judicialização e evidenciando o efetivo compromisso ético e protetivo das escolas.

Nosso trabalho também contempla, de forma transversal, temas como: inclusão de estudantes com deficiência, condutas discriminatórias, violências simbólicas e institucionais, mediação de conflitos entre alunos, profissionais e famílias, gestão de crise escolar, regulamentação de conteúdos digitais, sindicâncias, escuta qualificada de vítimas e revisão contínua de regimentos e contratos escolares.

Além disso, promovemos formações, oficinas e palestras personalizadas, sempre com o intuito de qualificar lideranças educacionais, fortalecer os vínculos da comunidade escolar e assegurar que o conhecimento jurídico esteja plenamente acessível à realidade das instituições de ensino.

Com olhar atento à legislação, às boas práticas e à missão educativa de cada escola, nossa atuação busca não apenas defender, mas inspirar soluções jurídicas que promovam um ambiente escolar mais seguro, ético e comprometido com o desenvolvimento integral dos alunos.

Direito
Digital

Direito
Educacional

Trabalhista e Demais Segmentos

Mantenha-se informado sobre as principais atualizações jurídicas

Entre em contato

Entre em contato e agende sua consulta
com nossa equipe de advogados especializados.

Siga-nos

Telefones : +55 21 3819 7919/2274 5648 | +55 21 97105-4111 - WhatsApp

Direito Educacional

Reconhecido como um dos mais atuantes e respeitados escritórios do Brasil na área do Direito Educacional, Sahione • Castello Branco • Falavina | Advogados Associados possui ampla e consolidada experiência no assessoramento jurídico de instituições de ensino, da educação infantil ao ensino superior, em todo o território nacional.

Nossa atuação se destaca pela visão estratégica e pela capacidade de construir soluções preventivas, sustentáveis e alinhadas às constantes transformações do cenário educacional. Atuamos lado a lado das instituições para garantir segurança jurídica, respeito aos direitos educacionais e fortalecimento institucional.

Um dos grandes diferenciais da banca é sua participação inovadora na articulação de grupos de trabalho interdisciplinares, formados por representantes das escolas, áreas pedagógicas, mantenedoras e jurídico, com o objetivo de desenvolver protocolos sólidos e eficazes para a promoção de uma verdadeira cultura da paz. Esses fluxos são desenhados à luz da legislação vigente — com destaque para a Política Nacional de Enfrentamento ao Bullying, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal — e garantem que as ações de escuta, acolhimento e encaminhamento institucional estejam plenamente amparadas, minimizando riscos de judicialização e evidenciando o efetivo compromisso ético e protetivo das escolas.

Nosso trabalho também contempla, de forma transversal, temas como: inclusão de estudantes com deficiência, condutas discriminatórias, violências simbólicas e institucionais, mediação de conflitos entre alunos, profissionais e famílias, gestão de crise escolar, regulamentação de conteúdos digitais, sindicâncias, escuta qualificada de vítimas e revisão contínua de regimentos e contratos escolares.

Além disso, promovemos formações, oficinas e palestras personalizadas, sempre com o intuito de qualificar lideranças educacionais, fortalecer os vínculos da comunidade escolar e assegurar que o conhecimento jurídico esteja plenamente acessível à realidade das instituições de ensino.

Com olhar atento à legislação, às boas práticas e à missão educativa de cada escola, nossa atuação busca não apenas defender, mas inspirar soluções jurídicas que promovam um ambiente escolar mais seguro, ético e comprometido com o desenvolvimento integral dos alunos.

Direito
Digital

Direito
Educacional

Trabalhista e Demais Segmentos

Mantenha-se informado sobre as principais atualizações jurídicas

Entre em contato

Entre em contato e agende sua consulta
com nossa equipe de advogados especializados.

Compromisso, ética e estratégia para defender seus direitos.