Noticias
- Mediação Familiar com Foco no Bem-Estar dos Menores...17 de março de 2025
- Responsabilidade dos Pais em Casos de Bullying Escolar:...10 de março de 2025
- Novas Diretrizes da Gestão de Pessoas e NR-1 em 2025:...10 de março de 2025
- Nova lei determina perda de direito sucessório diante...1 de dezembro de 2023
- Condição financeira de um cônjuge não impede a gratuidade...10 de novembro de 2023
- Mediação Familiar com Foco no Bem-Estar dos Menores...
Direito do Trabalho
Novas Diretrizes da Gestão de Pessoas e NR-1 em 2025: O Que Sua Empresa Precisa Saber?
10 de março de 2025 em Direito do Trabalho
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O escritório Sahione, Castello Branco e Falavina tem auxiliado inúmeras instituições por meio de pareceres...
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada...
Uma empresa foi condenada por não fornecer os dados pessoais solicitados por uma paciente em conformidade com a LGPD....
Empresa é condenada em R$ 30 mil por desassistir trabalhadora grávida
14 de julho de 2022 em Direito do Trabalho
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A forma como o empregador mantinha essa empregada foi considerada gravíssima e de total desrespeito com o trabalho...
STF julga inconstitucional ultratividade de acordos trabalhistas
1 de julho de 2022 em Direito do Trabalho
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Por maioria, os ministros derrubaram a súmula 277 do TST. O STF decidiu que são inconstitucionais a súmula...
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS 14, DE 20/01/2022 – ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18/06/2020, QUE ESTABELECE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO COVID-19 EM AMBIENTES DE TRABALHO
6 de abril de 2022 em Direito do Trabalho
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OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos...